Water resources: colletive problems, contradicts interests and political management in the Itabapoana Vallew (brazilian southeast)
Recursos hidricos: problemas coletivos, interesses contraditorios e gestão politica no Vale do Itabapoana (sudeste brasileiro)
Résumé
This research aims to analyze the political processes of construction and recognition from sociopolitical spaces, related to claims construction, projects and rules definition for the common goods management. Its empirical basis refers to social agents (politicians, governors, researches, fishermen, technicians, farmers, professors and civil institutions representatives) that through agreement and trading made possible the public spaces institutionalization in the Vale do Itabapoana region, in the southeast of Brazil. The option was made by a qualitative approach since it was considered the most suitable method to analyze questions related to social processes. The temporal cut from the research refers to the period in which the university was ahead from the referred process - from 1995 until 2006. During twelve years approximately, socioeconomic and environmental problems have been treated in several territorial scales, with the ideavalue of a decentralized and participatory management. It was formed social networks from which social agents could structure, gain visibility and make known its demands through municipal councils, basin boards, forums and consortiums and water basin committee. However, even if official, they do not constitute the only spaces in which social agents and groups treat of water resources matters. The political convergence and programs for this/these territory(ies) contributed to the financial and technical intake and to the political visibility from some segments. It also allowed interests conflicts outgrowth, many of them dormant until then. These official spaces do not constitute the only spaces in which social agents and groups treat of water resources matters. It's possible to verify the political convergence and programs for these territories contributed to the financial and technical intake and the political visibility from some segments and the strengthening of some instances of formalized management. However, the answers (programs and policies) from government agencies and of several spheres remain conditioned to institutional arrangement models and previously defined methodologies of mandatory use in several times. The meeting of these programs and policies with the answers of the social space promoted other settings. Therefore, instead of contributing to the strengthening of the integrated and participatory management, they compete leading in the fragmentation and sectorials changes of experiences on the managers spaces, as well for others configurations of social space
Analisar processos políticos de construção e reconhecimento de espaços sociopolíticos, voltados para a construção de reivindicações, projetos e definição de regras para gerir bens de uso comum é o objetivo desta pesquisa. A sua base empírica refere-se a agentes sociais (políticos, governantes, pesquisadores, pescadores, técnicos, agricultores, professores e representantes de instituições civis) que por meio de processos de concertação e negociação, tornaram possível a institucionalização de espaços públicos e a reprodução social ampliada do Vale do Itabapoana, no sudeste brasileiro. A opção foi por uma abordagem qualitativa, no intuito de se reconstituir as trajetórias sociais dos agentes e espaços construídos. O recorte temporal da pesquisa refere-se ao período em que uma universidade esteve à frente do referido processo - de 1995 a 2007. Por um período de aproximadamente doze anos, problemas socioeconômicos e ambientais têm sido tratados em diversas escalas territoriais, com a idéia-valor de gestão descentralizada, integrada e participativa. Foram formadas redes sociais a partir das quais os agentes sociais conseguiram estruturar, dar visibilidade e fazerem reconhecidas suas reivindicações por meio de conselhos municipais, fóruns de bacia, consórcio de bacia e comitê de bacia (em formação). Também possibilitou a emergência de conflitos de interesses, muitos deles latentes até então. Mesmo que oficiais tais espaços não se constituem nos únicos em que são tratados os problemas relativos a água. Pode-se verificar que convergência de políticas e programas para esse(s) território(s) contribuiu para o aumento do aporte financeiro, técnico, da visibilidade política de alguns segmentos e do fortalecimento de algumas instâncias de gestão formalizadas. Entretanto, sendo oriundas de organismos governamentais de natureza e esferas diferenciadas, muitas dessas respostas (programas e/ou políticas) permaneceram condicionadas a modelos de arranjos institucionais e metodologias previamente definidas e de utilização obrigatória, o que, no (des)encontro com aquelas existentes no espaço social, promoveram outras configurações. Dessa forma, ao invés de contribuírem para o fortalecimento da preconizada gestão integrada e participativa concorreram na fragmentação e a re-setorialização das experiências em curso nos espaços de gestão, bem como para promoção de outras configurações do espaço social